MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios

Em menos de três minutos, o acusado e seu cúmplice recolheram mais de R$ 26 mil reais dos guichês de atendimento da agência e fugiram em um veículo roubado

Condenado a 18 anos por matar a esposa

O pintor foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, usando uma faca

Apelação cível. Ação de indenização. Abuso de direito. Dever de indenizar.

Veiculação de notícia em rádio contendo referência a dados pessoais da parte autora. Danos morais configurados.

Acusado de estupro e morte de meninos condenado a 57 anos de prisão

Outro homem de cometer crimes junto com o acusado foi condenado a 31 anos de prisão

Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Risco de reiteração da conduta. Bons antecedentes, arrimo de família, residência fixa e trabalho lícito que não obstam a prisão cautelar devidamente justificada, nem obrigam a aplicação de medida cautelar alternativa.

Condenado acusado de matar irmã

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio

Condenada em Campinas acusada de matar pichador de gangue rival

No dia dos fatos, os grupos se encontraram e passaram a se agredir, quando a acusada sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos

O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, sentenciou ontem sete réus a penas que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão.

Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco